Mitos e verdades sobre a recuperação tributária

para as pessoas jurídicas. Conheça, nesse artigo, os principais mitos e verdades sobre esse tema.

União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?

No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre

Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?

, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, comenta os principais impactos dessa MP nas organizações.

A finalidade do Direito Penal: uma abordagem dogmática

analisa as finalidades da pena e seus principais traços filosóficos e sociológicos, bem como aborda

Argumentos acerca do efeito vinculante no direito brasileiro

, bem como as principais críticas da Lei 11.417/2006 e da Emenda Constitucional de n°45

Comissão debate Lei de Execução Penal

, regimes semiabertos e saídas temporárias e financiamento federal e estadual para presídios são os principais temas a serem discutidos

O aval e o novo Código Civil: as influências do direito de família no direito cambial

em que está inserido, bem como as principais mudanças ocorridas no que se refere ao modo de

Execução Fiscal

Objetivo: neste evento, advogados tributaristas apresentarão os principais assuntos e aspectos

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

Como a instabilidade financeira das operadoras impacta diretamente no preço dos benefícios

principais fontes de desperdícios e os problemas na saúde suplementar. O plano de saúde segue sendo

Dos crimes contra a administração pública

O presente artigo possui como temática os principais e mais falados crimes cometidos dentro da

Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda

Social, ressaltou os principais erros que são cometidos na declaração do IR e como evitá-los.

Sharecare lista seis direitos das gestantes no trabalho que você deve conhecer

integrada, lista seis dos principais direitos das gestantes durante o período da gravidez. Ao final

A duração do trabalho e os três espíritos do capitalismo

limitação ao longo das três principais fases do capitalismo, às quais correspondem maneiras particulares

Comentários a Medida Provisória 927/2020

O modesto texto aborda genericamente as principais orientações trazidas pelo referido diploma legal

Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho

Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda